Processo 872095/13
Assunto RECURSO ADMINISTRATIVO
Protocolado em 13/01/2014 10:44
Autuado em 13/01/2014 10:44
Apensado ao Processo 15289/16 em 29/01/2016 08:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5536/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2015 Acórdão   5536/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2015 Acórdão   5536/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JEAN FELIPE SCARPETTA DE MORAES
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/01/2016 13:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 15289/16
03/11/2015 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 866890/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 40/2016
09/12/2015 1262 Acórdão nº 5536/2015
06/11/2015 1239 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 12/11/2015
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1182/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 610/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 13:36 DP  
11/01/2016 07:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 40/2016 -
14/12/2015 15:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 1/2016 -
09/12/2015 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2010/2015 -
20/11/2015 15:23 STP  
28/10/2015 16:01 GCDA  
27/10/2015 14:53 STP Certidão de Sessão nº 823/2015 -
20/10/2015 13:52 GCDA  
20/10/2015 11:52 STP Certidão de Sessão nº 786/2015 -
05/10/2015 17:09 GCDA  
01/10/2015 16:08 STP Certidão de Sessão nº 750/2015 -
10/08/2015 16:34 GASRVF  
07/08/2015 10:04 STP Certidão de Sessão nº 570/2015 -
13/07/2015 17:33 GCDA  
10/07/2015 11:36 STP Certidão de Sessão nº 509/2015 -
21/07/2014 17:44 GCDA  
14/07/2014 14:13 DP Informação nº 12273/2014 -
14/07/2014 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1182/2014 -
07/03/2014 11:29 GCCMNS  
31/01/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 2849/2014 - Provimento Rompimento do vínculo funcional anteriormente estabelecido para fins de assunção de cargo na mesma entidade de direito público. Opção para usufruto das férias no novo vínculo, mesmo que já indenizadas. Pelo provimento do recurso mediante devolução da in
21/01/2014 15:59 DIJUR Parecer nº 39/2014 -
14/01/2014 09:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 139/2014 -
13/01/2014 10:43 DP Informação nº 421/2014 -

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